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| Perflados cantando o Hino Nacional. |
Na última segunda-feira 19 de dezembro de 2011, a ASSIPES – Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe, realizou no auditório da OAB, uma solenidade para homenagear os Agentes Penitenciários alunos do Curso de Formação em Habilidades Especiais, realizado em Brasília/DF, entre os dias 15 e 27 de março de 2009, pela GPOE – Gerência Penitenciária de Operações Especiais, através de um convênio firmado em 2006 entre a SEJUC – Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e o DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional.
O convênio ora firmado, teve como origem um Projeto genuinamente elaborado pela recém-inaugurada EGESP – Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe Profº Acrísio Cruz, capitaneado pelo Agente Penitenciário Edmilson dos Santos.
Com a aprovação do projeto no mesmo ano, cresceu a esperança de prosperidade e ascensão de uma carreira pouco notada, pouco valorizada e muito estigmatizada, apesar de ser a Polícia mais antiga do Brasil. A atmosfera de transformação causada pelo advento do Curso proporcionou não só para os candidatos selecionados pelas provas, como também para aqueles que há mais de 20 anos clamavam por mudanças, um sentimento de felicidade. Exemplo disso foi a elaboração e a aquisição de um enxoval¹, financiado pelos próprios alunos do curso, composto por diversas peças de indumentária essencial ao melhor desempenho diário do trabalho do Agente, resgatando sua boa imagem, autoestima e a valorização da Profissão.
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| Alunos condecorados com Honra ao Mérito. |
O aprendizado adquirido pelos trinta Agentes Penitenciários Sergipanos no Curso em Brasília/DF reafirmou que é possível, com homens e equipamentos apropriados, efetuar Segurança Pública respeitando os Princípios da Dignidade do Homem custodiado pelo Estado, utilizando as técnicas e tecnologias na resolução pacífica dos conflitos com o uso progressivo da força, visando sempre à preservação da vida. O resultado do investimento está sendo colhido através de um cárcere mais humanizado e com mais profissionalismo e consciência do papel social que tem o Agente Penitenciário: Funcionário Público e Ordenador Social Honrado.
Além dos Agentes homenageados, seus familiares, amigos e demais personalidades prestigiaram o evento. A saber: Iran Alves (Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e demais Membros da Diretoria), Heitor Freitas (Presidente do Sindicato dos Psicólogos e demais Membros da Diretoria), Jô Pache (Vice-Presidente da Associação Integrada de Mulheres da Segurança Pública), Alexandre Prado (Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar de Sergipe), José Raimundo Sousa (Presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal), Agente Penitenciário Sérgio Varjão (Coordenador do GOPE)Carlos Antônio de Magalhães “Magal da Pastoral” (Coordenador da Pastoral Carcerária do Nordeste), Meire Mansuet (Delegada de Polícia Civil), Agente Penitenciário Marcelo Vitor (representando o Secretário de Estado da Justiça), Agente Penitenciário Manoel Lúcio (Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário), Agente Penitenciária Maria Edvânia (Diretora da Escola de Gestão Penitenciária e demais Membros da Equipe Técnica), integrantes do Comando de Operações Especiais PMSE, membros da FECONSEG – Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança e demais membros da comunidade.
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| Heitor Freitas e Iran Alves |
A noite solene foi de condecorações com Honra ao Mérito aos alunos concludentes do Curso de Formação de Operadores em Habilidades Especiais. Na ocasião também foram condecorados com Menção Honrosa o SINDPEN – Sindicato dos Agentes Penitenciários, pelo excelente trabalho em favor da humanização do sistema penitenciário, GOPE – Grupo de Operações Penitenciárias Especiais, EGESP – Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe, DESIPE – Departamento do Sistema Penitenciário e a SEJUC – Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor pela parceria entre os Órgãos em favor da Realização do Curso de Combate em Ambiente Confinado.
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| Edilson Souza e Sérgio Varjão |
Na oportunidade, o Coordenador Regional da Pastoral Carcerária do Nordeste, Magal da Pastoral, em sua fala, enalteceu o amadurecimento da categoria, sobretudo do Sindicato e que seu papel é cobrar do Poder Executivo que se cumpra na integralidade as normativas postas, bem como a busca continuada ao pleno exercício. Na oportunidade, anunciou a indicação do Agente Penitenciário Marcelo Soares para representar seus pares no CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
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| Alexandre Iglessias e Maria Edvânia |
Para Iran Alves a Categoria Penal e o Estado de Sergipe estarão muito bem representados no CNPCP e ressalta que se sente duplamente gratificado, primeiro pelo reconhecimento pelo trabalho que desenvolve e segundo pela indicação do Agente Marcelo Soares. Disse: " ... é gratificante que o CNPCP escolha o SINDPEN pelo bom trabalho aqui desenvolvido, a despeito do Conselho Penitenciário local que tenta vedar de toda forma a nossa participação nata, o que já é garantido pela Constituição Federal em seu Artigo 10º, naquele órgão.
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| Manoel Lúcio e Magal da Pastoral |
Art.10º CF: É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
Esperamos que esse tabu seja quebrado. É inadimissível discutir Sistema Penal sem a participação efetiva dos Agentes Penitenciários."
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| Marcelo Soares e Edmilson dos Santos |
Para Marcelo Soares a participação de um Agente Penitenciário no CNPCP é sem sombra de dúvidas mais um passo importante para a desmistificação de uma das profissões mais antiga do mundo e muito pouco conhecida, é mais uma oportunidade de se reescrever o sistema penal, agora com a sábia participação de quem conhece o Sistema por dentro.
" acredito que a semente da filosofia da 1ª CONSEG - Conferência Nacional de Segurança Pública plantada em 2009 em solo sergipano começa a germinar."
Para Valdirene Daufemback integrente do CNPCP / Conselho da Cominidade / Ministério da Justiça, o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe atua de forma comprometida com os interesses da Sociedade. Desta forma, sugerimos a escolha de um representante dos funcionários do sistema prisional para compor uma Comissão Interinstitucional que está sendo formada para discutir a revista íntima, que tivesse uma visão mais ampla e crítica do funcionamento do sistema e que não fosse pautar apenas questões classistas.
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| Alunos do Curso de Formação em Habilidades Especiais na Base da GPOE/DF |
Hoje, a Sociedade Sergipana começa a tomar conhecimento que lá no passado, visionários pensaram em ter Agentes Penitenciários como Instrutores do seu próprio pessoal. Graças ao compromisso e abnegação de cada Agente Penitenciário que buscou se qualificar, inclusive na maioria das vezes arcando com os custos, a fim de se sentir mais seguro, valorizado, capaz e preparado para atuar em sua função precípua, podemos vislumbrar uma política de segurança pública trilhando passos a caminho da dignidade humana. Ganha a Instituição, ganha muito mais a sociedade, que passará a ter cada vez mais homens e mulheres, profissionais dedicados em realizar suas tarefas muito bem cumpridas: Segurança Pública Cidadã.
Quando o Operador de Segurança Pública não domina a técnica tende a incorrer em abuso de poder e violações de Direitos Humanos, agindo contrariamente a Lei.
“... a gente não quer só dinheiro,
A gente quer dinheiro e felicidade.
A gente não quer só dinheiro,
A gente quer inteiro e não pela metade...”
COMIDA
Arnaldo Antunes / Marcelo Fromer / Sérgio Britto
...Agente (Penitenciário) quer reconhecimento Constitucional...
SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA, FAZEMOS PARTE DESSA MUDANÇA!
¹(Em janeiro de 2007 os Agentes Penitenciários Marcelo Soares e Edmilson dos Santos finalizaram o primeiro portfólio do enxoval de um Agente Penitenciário em Sergipe. Em fevereiro de 2009 mais de 70% do efetivo de Agentes da Unidade de Tobias Barreto adquiriu seu uniforme por conta própria. Pouco depois, o Diretor do Hospital de Custódia distribuiu gratuitamente o uniforme para 100% do efetivo de Agentes daquela Unidade. Agentes de outras Unidades continuam adquirindo seu uniforme de trabalho com seus próprios meios).
