Da Agência Senado
Em Brasília
Em Brasília
Um plano de ampliação e modernização do sistema prisional brasileiro deverá ser anunciado em setembro pelo governo federal, conforme adiantou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em depoimento nesta quinta-feira (25) na Comissão Temporária de Segurança Pública do Senado. Considerado "bastante ousado" pelo ministro, o plano deverá prever a aplicação de R$ 1 bilhão no aumento do número de vagas em presídios em todo o país. Também deverão ser contempladas medidas que visem proporcionar a reinserção social dos presos, ao fim do cumprimento das penas.
"Gostaríamos de anunciar a construção de creches e escolas, mas não podemos mais conviver com a realidade cruel do sistema prisional do país", afirmou Cardozo aos senadores.
Integração
O plano de melhoria dos presídios, segundo o ministro da Justiça, será executado em sintonia com outras ações que buscam a integração de esforços entre governos federal, estaduais e municipais. Ele atribuiu à desarticulação institucional entre as três esferas grande parte dos problemas de segurança pública.
O mais grave, conforme José Eduardo Cardozo, é que essa desarticulação está presente em uma mesma esfera, como é o caso da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da União. A desarticulação, acrescentou, se reproduz em nível estadual, em que as polícias militares e civis chegam a agir em conflito.
O mais grave, conforme José Eduardo Cardozo, é que essa desarticulação está presente em uma mesma esfera, como é o caso da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da União. A desarticulação, acrescentou, se reproduz em nível estadual, em que as polícias militares e civis chegam a agir em conflito.
Informações
Outro desafio às ações na área de segurança, conforme o ministro, é a ausência de informações e dados confiáveis. Ele deu o exemplo do Mapa da Violência, um diagnóstico sobre homicídios no Brasil elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça.
Os dados da edição de 2011 desse mapa, recolhidos dos arquivos do Sistema Único de Saúde (SUS), referem-se ao ano de 2008 - portanto, com três anos de defasagem.
Em muitos Estados, acrescentou, a situação da criminalidade de hoje é totalmente diferente de três anos atrás e, portanto, as ações do governo não se baseiam na realidade.
"Onde vamos alocar os recursos, se não temos informações, dados e estatísticas sobre a evolução do problema?", indagou.
Para resolver o problema, José Eduardo Cardozo anunciou a criação de um programa nacional de informações e estatísticas na área de segurança pública. A notificação dos casos, para alimentação desse sistema nacional, será compulsória. O estado que não colaborar poderá ser excluído das verbas do Plano Nacional de Segurança Pública.
Os dados da edição de 2011 desse mapa, recolhidos dos arquivos do Sistema Único de Saúde (SUS), referem-se ao ano de 2008 - portanto, com três anos de defasagem.
Em muitos Estados, acrescentou, a situação da criminalidade de hoje é totalmente diferente de três anos atrás e, portanto, as ações do governo não se baseiam na realidade.
"Onde vamos alocar os recursos, se não temos informações, dados e estatísticas sobre a evolução do problema?", indagou.
Para resolver o problema, José Eduardo Cardozo anunciou a criação de um programa nacional de informações e estatísticas na área de segurança pública. A notificação dos casos, para alimentação desse sistema nacional, será compulsória. O estado que não colaborar poderá ser excluído das verbas do Plano Nacional de Segurança Pública.
Treinamento
Outro problema que Cardozo disse pretender enfrentar com a integração é a falta de treinamento das polícias para conduzir investigações nos inquéritos sobre homicídios. Ele citou o caso de Alagoas, que tem 6.000 inquéritos parados há anos, sem nenhuma perspectiva de solução dos respectivos crimes.
Um dos instrumentos para isso, conforme o ministro, poderá ser o treinamento dos policiais e a elaboração de um manual de rotinas de investigação, que deverá ser adotado pelas polícias.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apoiou o esforço em favor da integração na área de segurança públicas, mas fez um alerta: é preciso definir claramente, na Constituição federal, os papeis das polícias e da própria União no assunto.
Um dos instrumentos para isso, conforme o ministro, poderá ser o treinamento dos policiais e a elaboração de um manual de rotinas de investigação, que deverá ser adotado pelas polícias.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apoiou o esforço em favor da integração na área de segurança públicas, mas fez um alerta: é preciso definir claramente, na Constituição federal, os papeis das polícias e da própria União no assunto.
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