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terça-feira, 12 de abril de 2011

Governo e Depen discutem melhorias no sistema carcerário

O diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, à convite da Secretária de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), está em São Luís discutindo a implementação de ações para a melhoria do sistema carcerário do estado. A agenda de compromissos - que prossegue nesta quarta-feira (13) -, foi iniciada nesta terça-feira (12), em reunião com o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, seguida em conversa com o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva. Os encontros foram acompanhados pelo secretário de Estado de Justiça, Sergio Tamer.


A comitiva do Depen também esteve com dirigentes da Procuradoria Geral de Justiça, Corregedoria do Estado, Ministério Público, e visitou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na reunião na Casa Civil, foi discutido o repasse de recursos da ordem de R$ 19 milhões para reestruturar o sistema penitenciário do Maranhão. Os recursos contemplarão a melhoria física dos presídios, visando à criação de vagas, além da capacitação de jovens e adultos apenados e a viabilização da reintegração social.

“Esta visita é uma consequência da vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início deste ano, e só traz boas notícias para o Maranhão, como a confirmação da parceria entre os Governos do Estado e Federal para a construção das unidades prisionais de Pinheiro e Bacabal”, declarou Luís Fernando Silva.

Encontro na DPE

No primeiro encontro do dia, na Defensoria Pública, o defensor geral Aldy Mello sugeriu a implantação de equipamento de videoconferência para dinamizar o atendimento aos presos no Maranhão. O objetivo é agilizar o acompanhamento dos processos de execução daqueles que estão cumprimento pena privativa de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. “Por meio do sistema de videoconferência é possível prestar serviço sem a necessidade do deslocamento do defensor às unidades prisionais. Isso vai dinamizar o serviço, mas com a permanência das visitas periódicas aos presídios para acompanhamento das condições de cumprimento da pena”, afirmou o defensor geral.

Diante da solicitação, o diretor geral do Depen acionou a sua equipe técnica para fazer o estudo de viabilidade do pedido. “A experiência do Maranhão será pioneira no país. A idéia é começar em uma das unidades prisionais e depois ampliar para as demais”, informou Rossini, que está em São Luís para discutir a questão carcerária no Estado.

Durante o encontro, o defensor geral apresentou ao diretor do Depen relatório parcial das atividades desenvolvidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, intensificadas desde fevereiro. O documento aponta a necessidade de abertura de novas vagas no sistema penitenciário maranhense e ampliação do acesso dos apenados à Justiça.

De acordo com Aldy Filho, a abertura de novas vagas não será suficiente para enfrentar a crise no sistema carcerário maranhense. É preciso ampliar a presença da Defensoria nas unidades prisionais com a criação de novos cargos de defensor público. “Além disso, é imprescindível que haja padronização de procedimentos e documentação, que devem constar dos prontuários dos presos para o exercício da defesa”, afirmou.

O secretário da Sejap, Sérgio Tamer, reforçou a necessidade desse alinhamento entre instituições e órgãos que atuam no sistema. “Precisamos implantar um procedimento padrão para o ingresso, permanência e saída dos presos do sistema”, ponderou.

2 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Tínhamos certeza de que no país tem Gestores e Estados comprometidos.

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