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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Estudo aponta que a perspectiva de vida dos Agentes Penitenciários é de 45 anos

Por Sindasp*

De acordo com uma publicação da agência USP (Universidade de São Paulo), um estudo realizado pelo Instituto de Psicologia (IP) da universidade, apontou o que, na prática, a categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP) experimentam diariamente no exercício de suas funções: “as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias brasileiras, a extensa jornada de trabalho e o estresse laboral”, destaca o texto.

Conforme o estudo, tais fatores são os principais responsáveis pela baixa expectativa de vida dos servidores penitenciários. A publicação relata a opinião do psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, que realizou um estudo de doutorado sobre o tema. Lourenço atua como psicólogo em penitenciárias masculinas do Estado e já acompanhou diversos servidores penitenciários que foram feitos reféns durante as rebeliões nas unidades prisionais.

De acordo com o psicólogo, “o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente, são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica”. Ele destaca ainda as pressões e ameaças como fatores que prejudicam a saúde psicológica do agente penitenciário. “Cerca de 10% dos agentes penitenciários se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente, desordens psicológicas e psiquiátricas”, afirma o psicólogo na publicação.

Um fato preocupante e que chama a atenção no estudo divulgado é a média de vida dos agentes penitenciários apontada pela pesquisa. Segundo os dados, a média está entre 40 e 45 anos. “Muitos deles morrem novos, em média entre 40 e 45 anos devido à uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão”, disse o psicólogo. Conforme a pesquisa, tais “índices são reflexo da alta jornada de trabalho dos agentes carcerários (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), das más condições de trabalho das penitenciárias do País e do ressentimento dos agentes em relação a dificuldade de modificar o ambiente laboral”, descreve.

Em relação às condições de trabalho vividas pelos servidores penitenciários, o documento descreve ser “precária e carente de equipamentos”. Tal carência é apontada pela pesquisa como fator de desorganização psicológica dos agentes penitenciários, já que, “as penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados”, destaca.

Conforme Lourenço, “os recursos atuais não permitem a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica em um não reconhecimento de sentido na profissão e, por consequência, em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência”, ressalta.

O texto aponta que, para o psicólogo, se houvesse a resolução desses problemas estruturais das instalações, o convívio e a permanência humana seriam mais adequados e já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos.

No entanto, “a situação tende a permanecer como está, pois os trabalhadores penitenciários lutam e reivindicam, principalmente, melhorias salariais; ao mesmo tempo, as penitenciárias estão longe de ser uma política pública prioritária para o Estado”, finaliza.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP), Cícero Sarnei dos Santos, há muito a categoria reclama a devida atenção e carrega o sistema nas costas, “muitas vezes, pagando com a vida”, ressalta Sarnei.

O diretor aponta que “mesmo assim, ninguém se digna a nos ouvir, tampouco a nos atender. Infelizmente são males que sutilmente acometem os profissionais sem que tenham a necessária percepção e consciência da gravidade”, diz.

Conforme o presidente, há ainda mais dois males, que são tão prejudiciais quanto os demais, e que talvez o pesquisador tenha detectado mas não os citou para não estarrecer ainda mais, que são: a discriminação e o preconceito. “Lembro-me que lutamos muito para conseguir uma folga mensal, justamente para compensar o excesso da carga horária. E mais importante que isso, viver mais e melhor”, relata Sarnei.

O líder sindical aponta ainda que, apesar de toda a luta do Sindasp-SP para proporcionar melhorias para a categoria, “hoje constatamos que trocamos seis por meia dúzia quando somos convocados a prestar serviços no dia de nossa folga um plantão por mês para realizar revista (blitz) nas unidades penais”. O presidente argumenta que “é a própria política de estado que está abreviando nossos dias de vida e ampliando as sequelas que acometem e matam esses profissionais, que se quer, ainda não foram reconhecidos constitucionalmente”, finaliza Sarnei.

Para o Diretor de Comunicação do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, o nível de tensão é tão alto que “em algumas unidades é feito um sorteio para ver quem é que vai trancar os presos ou soltar para o banho de sol”, afirma. O sindicalista também relata que, devido a este alto nível de tensão que ocorre durante o exercício das atividades no “fundão” das unidades prisionais, diversos companheiros até preferem optar por funções administrativas.

Grandolfo destaca que a carga horária de trabalho é excessiva e que, de fato, muitos agentes penitenciários vivenciam problemas psicológicos, de depressão profunda e de síndrome do pânico. O sindicalista relata que as condições de trabalho e de saúde dos agentes é tão ruim, que eles são “obrigados a fumar” passivamente, já que são obrigados a respirar a fumaça emitida pelos cigarros dos presos. “Existe uma lei estadual que proíbe fumar em locais fechados, mas ela não é respeitada nos presídios, e nossa saúde é prejudicada por isso”, disse Grandolfo.

Para o Secretário Geral do Sindasp-SP, Rozalvo José da Silva, a pesquisa comprova que as reivindicações dos servidores penitenciários são justas e “as autoridades deveriam se sensibilizar e atender minimamente as necessidades básicas da categoria, já propostas nas pautas de reivindicação protocoladas na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Secretaria da Gestão Pública. Entre elas, aposentadoria com 25 anos de trabalho; impedimento da superlotação das unidades; contratação de mais efetivo para não sobrecarregar os agentes penitenciários; acompanhamento e tratamento psicológico, conforme lei já aprovada; políticas de valorização dos agentes penitenciários, entre outras", disse o dirigente.

A grande verdade é que, apesar de todo o conhecimento (agora científico) sobre as péssimas condições de trabalho e de saúde (física e mental) que envolvem o exercício das funções do agente de segurança penitenciária, as autoridades do governo permanecem inertes e insensíveis às vidas de homens e mulheres que colocam a própria vida em risco para servir aos estados e ao País. Quem sabe se, antes de assumirem seus cargos no próximo ano, os governadores eleitos passem um dia vivendo como agente de segurança penitenciária em qualquer unidade prisional de seus estados, e assim, experimentem um pouco daquilo que eles mesmos ainda não tiveram a capacidade política para solucionar.

Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP

* Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo

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