Convite
Audiência Pública sobre Sistema Prisional
O Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) convida toda sociedade a participar da Audiência Pública
sobre Sistema Prisional, que será realizada no dia 13 de junho de 2012 das 9h
às 17h, no Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, BL. T, Auditório
Tancredo Neves, Brasília – DF.
Secretaria Executiva
Ministério da Justiça
(61) 2025-9569 /2025-9977
Caros companheiros de luta,
A
realização desta audiência foi fruto da nossa luta pelo reconhecimento
constitucional da nossa profissão. Portanto, pertence a todos os Agentes
Penitenciários do Brasil! Suas presenças são imprescindíveis!
Fraternalmente
José Roberto Neves
Agente Penitenciário conselheiro do CONASP
A mesa debatedora está representada por vários olhares:
Pela manhã será abordado o tema sobre “As condições de vida e de trabalho no sistema prisional”.
Para debater foram confirmadas as presenças da professora e
pesquisadora da Universidade de Brasília, Dra Analice Batista; do
Diretor Geral do DEPEN, Dr Augusto Rossini; e do Coordenador Geral da
Pastoral Carcerária, Padre Valdir.
A tarde será dedicada a discussão e sobre o “Papel
do Agente de Segurança Prisional no Sistema Penitenciário e a
necessidade da regulamentação constitucional da sua profissão”. Para
debater esse tema, estão confirmados: o presidente do CNPCP, Dr Hebert
Carneiro; o autor do livro “O tempo e a Violência”, Amauri Meireles; e o
psicólogo, Dr Arlindo Lourenço, que pesquisa sobre as condições de vida
do Agente Penitenciário.
Uma
das principais funções do CONASP é de fomentar e propor meios de
implementação dos princípios e diretrizes aprovados na 1ª Conferencia
Nacional de Segurança Pública. Sendo a PEC-308 a diretriz mais votada da
conferencia, a realização desta Audiência Pública se revela como de
grande importância para a retomada da discussão nacional pelo
reconhecimento constitucional do trabalho de segurança penitenciária.
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